Clause 01
Consumer Guide PT
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como a legislação aplicável. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
Terms
Legal terms and use conditions
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como a legislação aplicável. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
Clause 02
EU Consumer Center PT
Âmbito do Serviço
O Blog do Coach disponibiliza conteúdos informativos de caráter geral sobre negócios, desenvolvimento pessoal e temas relacionados. O conteúdo pode ser alterado, suspenso ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.
Core Terms
Salvo indicação expressa em contrário, o acesso ao sítio é gratuito. Caso venham a existir serviços, funcionalidades ou condições comerciais específicas, estas serão apresentadas de forma separada e poderão estar sujeitas a termos próprios.
03
Condições Comerciais
Operational ScopeSalvo indicação expressa em contrário, o acesso ao sítio é gratuito. Caso venham a existir serviços, funcionalidades ou condições comerciais específicas, estas serão apresentadas de forma separada e poderão estar sujeitas a termos próprios.
04
Uso Permitido
Payments & ChangesO utilizador compromete-se a usar o sítio de forma lícita, a não interferir com o seu funcionamento e a não introduzir conteúdos ou ações que possam afetar a segurança, integridade ou disponibilidade do serviço.
Internal Conditions Board
Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, estrutura, elementos gráficos e sinais distintivos, está protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence ao titular respetivo ou aos seus licenciantes. Não é permitida a reprodução ou reutilização sem autorização prévia e escrita, salvo nos casos legalmente admitidos.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, estrutura, elementos gráficos e sinais distintivos, está protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence ao titular respetivo ou aos seus licenciantes. Não é permitida a reprodução ou reutilização sem autorização prévia e escrita, salvo nos casos legalmente admitidos.
06
Clause Reference
Exoneração de Responsabilidade
Os conteúdos são fornecidos apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento profissional, financeiro, jurídico ou de outra natureza. O titular não garante que o sítio esteja sempre livre de erros, interrupções ou omissões, nem responde por decisões tomadas com base nos conteúdos publicados.
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.
07
Clause 07
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.
Reference
WIPO
08
Clause 08
Contacto e Alterações
O titular pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. Para questões relacionadas com estes termos ou com o funcionamento do sítio, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no próprio website.
Reference
HCCH